{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9/projeto-de-lei-do-executivo-033.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10/projeto-de-lei-do-executivo-034.2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art.2\u00ba da Lei 02/95 e estabelece os crit\u00e9rios objetivos para a identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio do programa."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11/projeto-035.2017-concede-abono-servidores-durante_QrSyR6r.pdf", "ementa": "Autoriza o prefeito a conceder b\u00f4nus de 100,00 aos servidores municipais, exclusivamente para o m\u00eas de dezembro de 2017."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/projeto-de-lei-n-036.2017.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 026/2009, de 11 de junho de 2009."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13/projeto-037.2017-extingue-cargos-em-comissao-e-de_4Ylhpl3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a  extin\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o junto ao munic\u00edpio de Planalto, define atribui\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/projeto-de-lei-do-executivo-041.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a prefeitura do munic\u00edpio de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/projeto-de-lei-do-executivo-042.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a prefeitura do munic\u00edpio de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/projeto-de-lei-executivo-043.2017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER B\u00d4NUS DE R$ 100,00 NOS TICKETS ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2017"}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/projeto-de-lei-executivo-044.2017.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/projeto-de-lei-complementar-006.2017-regime-servi_PnNTKR0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o emprego p\u00fablico do munic\u00edpio de Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15/proj-lei-63-2017.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/17/proj-lei-74-2017.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das assistentes sociais\r\npara 30 horas semanais, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal\r\n12.317/2010.\u201d"}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19/proj-lei-77-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar na\r\nimport\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 136.063,14 (cento trinta seis mil,\r\nsessenta tr\u00eas reais catorze centavos)."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/proj-lei-78-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um cr\u00e9dito adicional especial na\r\nimport\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 49.250,00 (quarenta nove mil e\r\nduzentos cinquenta reais)."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/21/proj-lei-79-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o\r\nExerc\u00edcio de 2017, atrav\u00e9s de abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 110.00,00 (cento e dez\r\nmil reais)."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei complementar do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/proj-lei-80-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 576/06 de 18 de\r\nagosto de 2016, e d\u00e1 outras providencias;"}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1/ind-51-2017.pdf", "ementa": "Essa Indica\u00e7\u00e3o visa proporcionar o recebimento individual significativo para cada servidor no final do ano."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3/indica-o-052-luiz-carlos-euz-bio-amplia-o-da-rea-d_zl6Iff9.pdf", "ementa": "INDICA  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que que seja adquirida uma \u00e1rea anexa ao Cemit\u00e9rio Municipal para que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4/indica-o-053-jos-roberto-de-godoy-e-outros-desvio-_PhLZe1W.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja constru\u00eddo um desvio para caminh\u00f5es de grande porte e canavieiros em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7/indica-o-054-erivan-ferreira-nunes-.pdf", "ementa": "Indica ao  Senhor Prefeito, que interceda junto \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos para que fa\u00e7a a entrega das correspond\u00eancias do Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira, bem como, do Residencial Santa Terezinha."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica  ao Senhor Prefeito Municipal, que cobre a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira para que fa\u00e7a reparos no escoamento das \u00e1guas paradas nas sarjetas em frente quase todas as resid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8/indicacao-056-alessandro-de-falchi-bonfim.pdf", "ementa": "INDICA ao  Sr. Prefeito Municipal que Coloque Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e1fego de Caminh\u00f5es Canavieiros nos acessos ao Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14/indica-o-057-benedito-louren-o-moreira-desapropria-o.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial do im\u00f3vel localizado na Avenida D. Pedro II esquina com a Rua Presciliano Pinto, pr\u00f3xima ao Jandaia Clube."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/indica-o-058-benedito-louren-o-moreira-plantar-ro_fFh9uVr.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que resgate a tradi\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio no que tange \u00e0 planta\u00e7\u00e3o de rosas na pra\u00e7a central, haja vista que nossa cidade \u00e9 conhecida como cidade das rosas."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/indica-o-059-benedito-louren-o-moreira-dia-de-fol_3Jqvkgu.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que que conceda aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, um dia de folga remunerado no dia do seu anivers\u00e1rio, exceto quando a data do anivers\u00e1rio do servidor cair em dias de feriados ou  no final de semana."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planalto.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2/requerimento-008.2017.pdf", "ementa": "REQUER junto ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Ademar Adriano de Oliveira,  informa\u00e7\u00f5es referentes ao Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes de nosso munic\u00edpio, constando c\u00f3pias da lista das fam\u00edlias atendidas, parecer social e materiais doados."}]}