{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2023", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2023", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TERESINHA DA CATEGORIA DE BEM DOMINICAL PARA O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2023", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA MARINO MENANDRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Guilherme Silva Bonfim", "ementa": "INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (DETRAN) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE PINTAR ASFALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Guilherme Silva Bonfim", "ementa": "INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (DETRAN) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE PINTAR ASFALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2023", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2023", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TERESINHA DA CATEGORIA DE BEM DOMINICAL PARA O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2023", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA MARINO MENANDRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}