{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de repasses e subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 entidade filantr\u00f3pica que especifica, dando outras provid\u00eancias legais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de repasses e subven\u00e7\u00f5es sociais a entidade filantr\u00f3pica que espec\u00edfica, dando outras provid\u00eancias legais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de repasses e subven\u00e7\u00e3o social ao Lar dos Velhos S\u00e3o Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PLANALTO-SP, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM FIBROMIALGIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA,ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM,JORGE LUIZ FERREIRA", "ementa": "INDICAM \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional a todos os professores da rede municipal de ensino, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o local da Lei Federal n\u00b0 15.326/2026, garantindo aos servidores municipais por ela amparados o direito integral aos benef\u00edcios previstos, especialmente o direito ao piso salarial nacional do magist\u00e9rio e o devido enquadramento no plano de carreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ELCIO FLAVIO MARTINS DE S\u00c1", "ementa": "Indica \u00e0 Exma.Sra. Prefeita municipal que intervenha junto \u00e0 Secretaria de Esportes do munic\u00edpio de PLanalto, para que seja feito um planejamento no sentido de que seja realizado acompanhamento odontol\u00f3gico, psicol\u00f3gico, cardiol\u00f3gico e fonoaudiol\u00f3gico \u00e0s categorias que v\u00e3o dos 07 (sete) aos 15 (quinze) anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ELCIO FLAVIO MARTINS DE S\u00c1", "ementa": "Indica \u00e0 Exma.Sra.Prefeita Municipal que forne\u00e7a Pilates, ao menos 2 (duas) vezes na semana aos mun\u00edcipes que necessitam deste tratamento, haja vista que o munic\u00edpio conta com profissionais habilitados em seu quadro de pessoal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA", "ementa": "INDICA \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providencias necess\u00e1rias para garantir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Planalto, a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}