{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "WAGNER DA SILVA BAZALHA,ELCIO FLAVIO MARTINS DE S\u00c1", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo 0 KM para a \u00e1rea da sa\u00fade, destinado ao apoio no transporte de pacientes, equipes e servi\u00e7os de sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA", "ementa": "Indica \u00e0 Exma.Sra.Prefeita Municipal, reiterando os pedidos contidos na Indica\u00e7\u00e3o 084/2025, que mobilize setor competente para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas a assegurar que, com a defini\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, seja efetuada a adequa\u00e7\u00e3o salarial de todos os servidores municipais que, porventura, estejam recebendo sal\u00e1rio-base inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo no valor de R$ 1.620,00, definido pelo Governo Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA", "ementa": "REQUER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das provid\u00eancias administrativas e normativas adotadas com vistas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, popularmente conhecida como \u201cLei do Descongela\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA", "ementa": "REQUER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste informa\u00e7\u00e3o acerca da Portaria n\u00b0 007/2026, de 23 de janeiro de 2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Auxiliar de Transporte de Gabinete e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}