{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel da C\u00e2mara Municipal de Planalto para a prefeitura Municipal de Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM,DOUGLAS DE SOUZA PAULA,JORGE LUIZ FERREIRA", "ementa": "Indicam \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Rosimeire Barbosa Silv\u00e9rio, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, tendo em vista que diversos postes encontram-se sem ilumina\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias ruas da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "WAGNER DA SILVA BAZALHA", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de retornar o atendimento 24 (vinte e quatro) horas no Posto de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "WAGNER DA SILVA BAZALHA", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de instalar ar-condicionado nos \u00f4nibus que realizam o transporte de estudantes at\u00e9 o s\u00edtio/zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Planalto-SP, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando conceder reajuste no valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Planalto-SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM", "ementa": "Indica \u00e0 Exma.Sra.Prefeira Municipal que providencie a Cobertura de \u00f4nibus que fica na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Pomp\u00edlio Fernandes Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Rosimeire Barbosa Silv\u00e9rio, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) em alguns pontos da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA", "ementa": "INDICA \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do alambrado na Lagoa do Mico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Exma. Senhora Prefeita, que sejam adotadas medidas administrativas e legais com a finalidade de restringir a aplica\u00e7\u00e3o de vinha\u00e7a por meio de aspers\u00e3o no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Planalto/SP, estabelecendo-se, para tanto, um cronograma de transi\u00e7\u00e3o para que a aplica\u00e7\u00e3o desse subproduto oriundo da produ\u00e7\u00e3o de etanol passe a ser realizada exclusivamente por meio do sistema de jato dirigido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}