{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "ELCIO FLAVIO MARTINS DE S\u00c1", "ementa": "INDICA \u00e0 Exma.Prefeita que sejam adotadas provid\u00eancias para a coloca\u00e7\u00e3o das bandeiras municipal, estadual e federal na Pr\u00e9-Escola municipal Maria Andreoli Chaves e na CEMEI-Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professor Jos\u00e9 Marcos de Paula.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto ao setor competente, a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de atendimento na especialidade de ginecologia nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "WAGNER DA SILVA BAZALHA", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, melhorias e a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Academia ao Ar Livre localizada no conjunto habitacional CDHU, nas proximidades do minicampo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "WAGNER DA SILVA BAZALHA", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais uma m\u00e9dica ginecologista para refor\u00e7ar o atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "WAGNER DA SILVA BAZALHA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de repasse ao Banco de Ra\u00e7\u00e3o conforme Lei aprovada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}