{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM", "ementa": "INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto-SP que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o fornecimento de cestas b\u00e1sicas aos participantes do Programa \"Bolsa Trabalho\", institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 025/2025 e regulamentado pelo Decreto Executivo n\u00ba 003/2026, de 21 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial com capacidade de 100 litros, a ser destinado ao Clube da Terceira Idade do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DOUGLAS DE SOUZA PAULA", "ementa": "REQUER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste informa\u00e7\u00f5es , com a devida apresenta\u00e7\u00e3o de todas as despesas realizadas com a promo\u00e7\u00e3o do show da virada do ano R\u00e9veillon, valor total, com a devida apresenta\u00e7\u00e3o de todas as despesas realizadas com a promo\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Carnaval e etc.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}