{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Bairro Ip\u00ea Rosa no Munic\u00edpio de Planalto/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos empregados p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Planalto/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias salariais 1 a 9 ao valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), sobre a readequa\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia salarial dos empregos de Pedreiro, Operador de M\u00e1quinas, Pintor e Tratorista, ocupados por empregados p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Planalto/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}