{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "EXECUTIVO - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ELCIO FLAVIO MARTINS DE S\u00c1", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PLANALTO-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "ELCIO FLAVIO MARTINS DE S\u00c1", "ementa": "Indica \u00e0 Exma.Sra.Prefeita Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias visando a implanta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de rota alternativa para o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados com destino ao munic\u00edpio de Zacarias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}