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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada manutenção da iluminação pública no município de Planalto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
ERIVAN FERREIRA NUNES
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que seja concedido aos servidores públicos do município reajuste salarial.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr.Prefeito que faça um levantamento dos vários cães que ficam perambulando pelas ruas de nossa cidade e aqueles que não tem seu dono, que disponibilize um local para o recolhimento dos mesmos e que lá sejam tratados com decência e, se possível, faça a castração para que não procriem mais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
BENEDITO LOURENÇO MOREIRA
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que Construa um Ponto Embarque e desembarque de Passageiros com abrigo no Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
LEANDRO BATISTA DIONISIO
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de loteamento de interesse social no município por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr.Prefeito que conceda reajuste aos servidores do executivo que recebem salário em patamar inferior em relação às demais categorias de servidores.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
LUIZ CARLOS EUZÉBIO
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que crie o
“Banco Municipal de Materiais de Construção” em nosso município
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize tratamento odontológico de canal, bem como, que forneça dentadura e prótese dentária aos cidadão que necessitam de acordo com as prescrições do(s) dentista(s) do Posto de Saúde do município, bem como após triagem feita pela Assistência Social do Município.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
BENEDITO LOURENÇO MOREIRA
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a sinalização da saída da cidade sentido José Bonifácio.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
BENEDITO LOURENÇO MOREIRA
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação da coleta de Lixo e Entulhos provenientes de construção, limpeza de terrenos etc.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que conceda através de Lei o direito de afastamento sem remuneração por 2 (dois) anos a todos os funcionários públicos municipais.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
LEANDRO BATISTA DIONISIO
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que construa 01 (uma) Lombada, na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da delegacia de Polícia Civil de Planalto.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
LEANDRO BATISTA DIONISIO
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr.Prefeito que faça a manutenção da iluminação da Praça Central do nosso município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça uma Lei Municipal que autorize o município a firmar um convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para que 95% do dinheiro arrecadado com as multas de solo sejam repassados ao município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
APARECIDO SOARES
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, disponibilize m terreno para que seja construída uma academia ao ar livre em nosso município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
LEANDRO BATISTA DIONISIO
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
José Roberto de Godoy
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” em ruas e avenidas da cidade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
José Roberto de Godoy
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada manutenção periódica no aterro sanitário em valas do município de Planalto.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
José Roberto de Godoy
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito que a devolução dos valores dos duodécimos da Câmara Municipal de Planalto, que irão sobrar no final do ano, seja, através de Lei de autoria do Executivo, convertido em ABONO NATALINO aos servidores da prefeitura municipal de Planalto, a ser pago no mês de Dezembro de 2018, em único turno de discussão e votação.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Informações do prefeito, de qual motivo de ainda não ter aplicado a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o Piso Nacional de Salários.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR.PREFEITO QUE PROCEDA A RETOMADA DA BALANÇA, BEM COMO DA CASA E DO BARRACÃO, LOCALIZADOS NO SECADOR DE GRÃOS, QUE PERTENCEM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO VOLTEM A USÁ-LO.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER que o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal viabilize a alteração da legislação vigente para que seja feita a readequação dos valores cobrados pelos serviços prestados pelas máquinas agrícolas do município aos pequenos produtores rurais.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Texto Original
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VTO 1/2018 - VETO APOSTO PELO PREFEITO
Ementa: Veto integral à Emenda Modificativa nº 001/2018
Apresentação: 16 de Março de 2018
Texto Original
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