24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 20:07 Encerramento: 13/04/2026 - 21:44
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Turno:
INDICA à Exma.Prefeita que sejam adotadas providências para a colocação das bandeiras municipal, estadual e federal na Pré-Escola municipal Maria Andreoli Chaves e na CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Marcos de Paula.
Não informada
3 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto ao setor competente, a ampliação do período de atendimento na especialidade de ginecologia nas unidades de saúde do município.
Não informada
4 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de realizar manutenção, melhorias e a devida atenção à Academia ao Ar Livre localizada no conjunto habitacional CDHU, nas proximidades do minicampo.
Não informada
5 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de contratação de mais uma médica ginecologista para reforçar o atendimento na rede pública de saúde do município.
Não informada
6 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
Solicitação de repasse ao Banco de Ração conforme Lei aprovada.
Não informada