| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Turno:
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INDICA à Exma.Prefeita que sejam adotadas providências para a colocação das bandeiras municipal, estadual e federal na Pré-Escola municipal Maria Andreoli Chaves e na CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Marcos de Paula.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Turno:
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto ao setor competente, a ampliação do período de atendimento na especialidade de ginecologia nas unidades de saúde do município.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de realizar manutenção, melhorias e a devida atenção à Academia ao Ar Livre localizada no conjunto habitacional CDHU, nas proximidades do minicampo.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de contratação de mais uma médica ginecologista para reforçar o atendimento na rede pública de saúde do município.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
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Solicitação de repasse ao Banco de Ração conforme Lei aprovada.
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Não informada |