Decreto Legislativo nº 1, de 27 de junho de 2019 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2019
Data
27/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, exercício de 2017.
Indexação
Observação
Assuntos
- Parecer Prévio Tribunal de Contas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica