Lei Ordinária-EXEC nº 26, de 27 de abril de 2023

M. 20.304 – SITUAÇÃO ATUAL

Imóvel urbano com a área superficial de 01,24,31.81 hectares (um hectare e vinte e quatro ares e trinta e um centiares) ou 12.431,81 metros quadrados (doze mil, quatrocentos e trinta e um metros e oitenta e um centímetros quadrados) de terras encravado no geral da "Fazenda Canoas", com a denominação particular de "Sítio Pau D'Alho", situado no distrito e município de Planalto, desta Comarca de Buritama, contendo benfeitorias diversas, dentro das seguintes divisas e confrontações:

inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 107, cravado junto a divisa da faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua José do Patrocínio deste segue confrontando com a faixa de domínio da Rua José do Patrocínio lado par desta, de propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com os seguintes azimutes e distâncias: 119°29’16” e 75,00 m (setenta e cinco metros) até o vértice 107-A; deste segue confrontando com terras da Matrícula n°. 19.943 (Gleba 01), de propriedade de Deoclécio Antônio Isepon e seu cônjuge Neuza Aparecida Dourado Isepon (M.20.264), com os seguintes azimutes e distâncias: 209°29’16’’ e 25,00m (vinte e cinco metros) até o vértice 107-B; 119°29’16” e 58,96 m (cinquenta e oito metros e noventa e seis centímetros) até o vértice 107-C; 135°17’29” e 61,68 m (sessenta e um metros e sessenta e oito centímetros) até o vértice 115; deste, segue confrontando com a propriedade do Município de Planalto – (M.20.214), (Área desapropriada para abertura do prolongamento da Avenida Marginal José Lopes Marques), com os seguintes azimutes e distâncias: 209°51’43’’ e 1,87m (um metros e oitenta e sete centímetros) até o vértice 119; deste com uma distância em curva de 36,58m (trinta e seis metros e cinquenta e oito centímetros), com o raio de 539,46m (quinhentos e trinta e nove metros e quarenta e seis centímetros) e com o Ângulo Central de 03°53’05”, até o vértice 120; deste com uma outra distância em curva de 31,55m (trinta e um metros e cinquenta e cinco centímetros), com o raio de 129,88m (cento e vinte nove metros e oitenta e oito centímetros) e com o Ângulo Central de 13°55’03”, até o vértice 87; deste, segue confrontando com o Lote 11 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.350), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 11,56m (onze metros e cinquenta e seis centímetros) até o vértice 88; deste, segue confrontando com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira: (M.14.349), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 10,00m (dez metros; até o vértice 89; deste, segue confrontando com o Lote 9 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.348), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 10,00m (dez metros) até o vértice 90; deste, segue confrontando com o Lote 8 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.347), com o seguinte azimute e distância: 315'09'40" e 10,88m (dez metros e oitenta e oito centímetros) até o vértice 91; deste, segue confrontando com o Lote 7 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Adão Donizette da Silva Sant'ana e seu cônjuge Elza Yochico Ono Sant'ana, Jorge Tugio Ono e seu cônjuge Lina Hanae Uchyama Ono (M.14.346), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 11,00m (onze metros) até o vértice 92; deste, segue confrontando com o Lote 6 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira N.14.345), com o seguinte azimute e distancia: 315°09’40’’ e 11,00m (onze metros) até o vértice 93; deste, segue confrontando com o lote 5 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.344) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” – 11,00 m (onze metros) até o vértice 94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.343), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 10,00m (dez metros) até o vértice 95; deste, segue confrontando com o Lote 3 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Paulino Germano Pereira Filho e seu cônjuge Célia Regina Ribeiro Pereira (M.14.342), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 10,00m (dez metros) até o vértice 96; deste, segue confrontando com o Lote 2 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e Luzia de Cássia Gottardo Lopes (M.14.341), com o seguinte azimute e distância: 315'09'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 97; deste, segue confrontando com o Lote 1 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.340) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” e 11,11 m (onze metros e onze centímetros)até o vértice 98; deste segue confrontando com a Área Institucional do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de Planalto (M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” e 28,49 m (vinte oito metros e quarenta e nove centímetros) até o vértice 99; deste segue confrontando com a área verde 01 do Loteamento denominado Residencial Teresinha de propriedade do Município de Planalto (M.14.387) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” e 19,90 m (dezenove metros e noventa centímetros) até o vértice 100; deste segue confrontando com o lote 04 da Quadra F do Conjunto Habitacional Planalto A, de propriedade de CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (M.16.077) com o seguinte azimute e distância 315°09’40” – 28,12 m (vinte e oito metros e doze centímetros) até o vértice 101; cravado distante 44,97 m (quarenta e quatro metros e noventa e sete centímetros) da Rua Castro Alves deste segue confrontando com a faixa de domínio da Avenida Altino Arantes com o seguinte azimute e distância 29°31’39” e 12,01 m (doze metros e um centímetros) até o vértice 102; deste segue confrontando com o imóvel urbano parte da data de letra F da Quadra 63, propriedade de Antônia Valéria da Silva (M.18.486), com os seguintes azimutes e distâncias: 119°58’27” e 25,80 m (vinte e cinco metros e oitenta centímetros) até o vértice 103; 30°21’34” e 12,57 m (doze metros e cinquenta e sete centímetros) até o vértice 104; deste segue confrontando com o imóvel urbano partes das datas de letra E e F da Quadra 63 de propriedade de Ailton Rodrigues Ferreira (M.17.181) com os seguintes azimutes e distâncias: 27°32’55” e 11,00 m (onze metros) até o vértice 105: 300°06’20” e 25,60 m ( vinte e cinco metros e sessenta centímetros) até o vértice 106: cravado distante 23,28 (vinte e três metros e vinte e oito centímetros) da Rua José do Patrocínio; deste segue confrontando com a faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, com o seguinte azimute e distância: 29°31’39” e 23,28 (vinte e três e vinte e oito centímetros até o vértice 107, ponto inicial da descrição deste perímetro.

ÁREA A EXPROPRIAR M.20.304 – SITUAÇÃO PRETENDIDA

Imóvel urbano com a área superficial 911,19 metros quadrados (novecentos e onze metros e dezenove centímetros quadrados) de terras, situado no distrito e município de Planalto, desta Comarca de Buritama, sem benfeitorias, dentro das seguintes divisas e confrontações:

inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A, cravado junto a divisa da faixa de domínio do lado par da Rua José do Patrocínio e com terras da Gleba 01 de propriedade de Carolina Marquini Ruiz, Cassia Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge Jaconias Teodoro Ruiz Gomes; deste segue confrontando com a faixa de domínio do lado par da Rua José do Patrocínio, de propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com o azimute de 119°29’16” numa distância de 20,00 m (vinte metros) até o vértice B; deste segue confrontando com terras da Gleba 02 de propriedade de Carolina Marquini Ruiz, Cassia Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge Jaconias Teodoro Ruiz Gomes, com os seguintes azimutes e distâncias: distância em curva de 6,26 m (seis metros e vinte e seis centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo Central de 89°41’04”, até o vértice C e 209°48’12” e 73,06 m (setenta e três metros e seis centímetros) até o vértice D; deste segue confrontando com a Área Institucional do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de Planalto (M.14.390) com o azimute de 315°09’40” numa distância de 12,44 m (doze metros e quarenta e quatro centímetros) até o vértice E; deste segue confrontando com terras da Gleba 01 de propriedade de Carolina Marquini Ruiz, Cassia Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge Jaconias Teodoro Ruiz Gomes, com os seguintes  azimutes e distâncias: 29°48’12” - 69,66 m (sessenta e nove metros e sessenta e seis centímetros) até o vértice F e uma distância em curva de 6,31m (seis metros e trinta e um centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo Central de 90°18’56”, até o vértice A, ponto inicial da descrição deste perímetro.

ÁREA REMANESCENTE GLEBA 01 - M.20.304 – SITUAÇÃO PRETENDIDA

Imóvel urbano com a área superficial de 2.890,12 metros quadrados (dois mil, oitocentos e noventa metros e doze centímetros quadrados) de terras, situado no distrito e município de Planalto, desta comarca de Buritama, contendo benfeitorias diversas, dentro das seguintes divisas e confrontações:

inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 107, cravado junto a divisa da faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua José do Patrocínio deste segue confrontando com a faixa de domínio da Rua José do Patrocínio lado par desta, de propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com o azimute de 119°29’16” numa distância de 48,98 m (quarenta e oito metros e noventa e oito centímetros) até o vértice A; deste segue confrontando com a Área Expropriada da matricula 20.304, de propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa), com os seguintes azimutes e distâncias: distância em curva de 6,31m (seis metros e trinta e um centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo Central de 90°18’56”, até o vértice F e 209°48’12’’ e 69,66 m (sessenta e nove metros e sessenta e seis centímetros) até o vértice E; deste segue confrontando com a Área Institucional do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de Planalto (M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” e 6,65 m (seis metros e sessenta e cinco centímetros) até o vértice 99; deste segue confrontando com a área verde 01 do Loteamento denominado Residencial Teresinha de propriedade do Município de Planalto (M.14.387) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” e 19,90 m (dezenove metros e noventa centímetros) até o vértice 100; deste segue confrontando com o lote 04 da Quadra F do Conjunto Habitacional Planalto A, de propriedade de CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (M.16.077) com o seguinte azimute e distância 315°09’40” – 28,12 m (vinte e oito metros e doze centímetros) até o vértice 101; cravado distante 44,97 m (quarenta e quatro metros e noventa e sete centímetros) da Rua Castro Alves deste segue confrontando com a faixa de domínio da Avenida Altino Arantes com o seguinte azimute e distância 29°31’39” e 12,01 m (doze metros e um centímetros) até o vértice 102; deste segue confrontando com o imóvel urbano parte da data de letra F da Quadra 63, propriedade de Antônia Valéria da Silva (M.18.486), com os seguintes azimutes e distâncias: 119°58’27” e 25,80 m (vinte e cinco metros e oitenta centímetros) até o vértice 103; 30°21’34” e 12,57 m (doze metros e cinquenta e sete centímetros) até o vértice 104; deste segue confrontando com o imóvel urbano partes das datas de letra E e F da Quadra 63 de propriedade de Ailton Rodrigues Ferreira (M.17.181) com os seguintes azimutes e distâncias: 27°32’55” e 11,00 m (onze metros) até o vértice 105: 300°06’20” e 25,60 m ( vinte e cinco metros e sessenta centímetros) até o vértice 106: cravado distante 23,28 (vinte e três metros e vinte e oito centímetros) da Rua José do Patrocínio; deste segue confrontando com a faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, com o seguinte azimute e distância: 29°31’39” e 23,28 (vinte e três e vinte e oito centímetros até o vértice 107, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Área Remanescente Gleba 02 - M.20.304 – Situação Pretendida

Imóvel urbano com a área superficial de 8.630,50 metros quadrados (oito mil, seiscentos e trinta metros e cinquenta centímetros quadrados) de terras situado no distrito e município de Planalto, desta comarca de Buritama, sem benfeitorias, dentro das seguintes divisas e confrontações:

inicia-se a descrição deste perímetro no vértice B, cravado junto a divisa da faixa de domínio do lado par da Rua José do Patrocínio e com a Área Expropriada da matricula 20.304, de propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa); deste segue confrontando com a faixa de domínio do lado par da Rua José do Patrocínio, de propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com o azimute de 119°29’16” numa distância de 6,02 m (seis metros e dois centímetros) até o vértice 107-A; deste segue confrontando com terras da Matrícula n°. 19.943 (Gleba 01), de propriedade de Deoclécio Antônio Isepon e seu cônjuge Neuza Aparecida Dourado Isepon (M.20.264), com os seguintes azimutes e distâncias: 209°29’16’’ e 25,00m (vinte e cinco metros) até o vértice 107-B; 119°29’16” e 58,96 m (cinquenta e oito metros e noventa e seis centímetros) até o vértice 107-C; 135°17’29” e 61,68 m (sessenta e um metros e sessenta e oito centímetros) até o vértice 115; deste, segue confrontando com a propriedade do Município de Planalto – (M.20.214), (Área desapropriada para abertura do prolongamento da Avenida Marginal José Lopes Marques), com os seguintes azimutes e distâncias: 209°51’43’’ e 1,87m (um metros e oitenta e sete centímetros) até o vértice 119; deste com uma distância em curva de 36,58m (trinta e seis metros e cinquenta e oito centímetros), com o raio de 539,46m (quinhentos e trinta e nove metros e quarenta e seis centímetros) e com o Ângulo Central de 03°53’05”, até o vértice 120; deste com uma outra distância em curva de 31,55m (trinta e um metros e cinquenta e cinco centímetros), com o raio de 129,88m (cento e vinte nove metros e oitenta e oito centímetros) e com o Ângulo Central de 13°55’03”, até o vértice 87; deste, segue confrontando com o Lote 11 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.350), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 11,56m (onze metros e cinquenta e seis centímetros) até o vértice 88; deste, segue confrontando com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira: (M.14.349), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 10,00m (dez metros; até o vértice 89; deste, segue confrontando com o Lote 9 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.348), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 10,00m (dez metros) até o vértice 90; deste, segue confrontando com o Lote 8 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.347), com o seguinte azimute e distância: 315'09'40" e 10,88m (dez metros e oitenta e oito centímetros) até o vértice 91; deste, segue confrontando com o Lote 7 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Adão Donizette da Silva Sant'ana e seu cônjuge Elza Yochico Ono Sant'ana, Jorge Tugio Ono e seu cônjuge Lina Hanae Uchyama Ono (M.14.346), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 11,00m (onze metros) até o vértice 92; deste, segue confrontando com o Lote 6 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira N.14.345), com o seguinte azimute e distancia: 315°09’40’’ e 11,00m (onze metros) até o vértice 93; deste, segue confrontando com o lote 5 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.344) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” – 11,00 m (onze metros) até o vértice 94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.343), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 10,00m (dez metros) até o vértice 95; deste, segue confrontando com o Lote 3 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Paulino Germano Pereira Filho e seu cônjuge Célia Regina Ribeiro Pereira (M.14.342), com o seguinte azimute e distância: 315°09’40’’ e 10,00m (dez metros) até o vértice 96; deste, segue confrontando com o Lote 2 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e Luzia de Cássia Gottardo Lopes (M.14.341), com o seguinte azimute e distância: 315'09'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 97; deste, segue confrontando com o Lote 1 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.340) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” e 11,11 m (onze metros e onze centímetros)até o vértice 98; deste segue confrontando com a Área Institucional do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de Planalto (M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 315°09’40” e 9,40 m (nove metros e quarenta centímetros) até o vértice D; deste segue confrontando com a Área Expropriada da matricula 20.304, de propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa) com os seguintes azimutes e distâncias: 29°48’12” e 73,06m (setenta e três metros e seis centímetros) até o vértice C e uma distância em curva de 6,26 m (seis metros e vinte e seis centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo Central de 89°41’04”, até o vértice B, ponto inicial da descrição deste perímetro.