Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a doação de equipamento ao Corpo de Bombeiro de José Bonifácio, e dá outras providências legais.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MARCOS COSTA, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO E A CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 74
Turno: -
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Dispõe sobre autorização ao município de Planalto para celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a instalação de 2 (dois) Ares Condicionados, no velório municipal, bem como, que coloque uma geladeira no local - - |
Aprovado |