Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Devair Fernandes Costa
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que lave as ruas da entrada da cidade, nas proximidades da UBS Renê Monteiro Braga, bem como na rua Paulo Vieira (sentido anel viário), Rua Angelo de Souza e trecho da Avenida Altino Arantes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que providencie a construção de lombadas nos padrões legais, nas ruas Marino Menandro e Gilmar Melo dos Santos, no residencial Antônio Felipe Passet que foram asfaltados recentemente. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL no município de Planalto. - |
Matéria lida |