Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE ENCONTRAM-SE EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INRERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA ESPERAÇA, SITUADO A AVENIDA MARGINAL JOSÉ LOPES MARQUES E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NO CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO "CONVÊNIOSCARD" AOS FUNCIONÁRIOS CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |