Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Fixa os Subsídios Mensais dos Secretários Municipais da Saúde e da Educação do Município de Planalto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 07 de maio de 2018, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 05 (cinco) CADEIRAS E 08 (oito) MESAS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.