| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
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AUTORIZA O PROJETO SOCIAL "CESTA AMIGA-ALIMENTANDO ESPERANÇAS"-DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" PARA PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM EM SUAS RESPECTIVAS SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE ATÉ 60M² PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO, DESTINADOS À EDIFICAÇÃO DE SUAS MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Turno:
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Iindica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja providenciada a construção de uma pista de caminhada sentido cemitério municipal.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Turno:
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja construída uma lombofaixa em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, em ambos os sentidos da avenida, mais precisamente no retorno que fica próximo à igreja ora mencionada.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Turno:
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Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja providenciada a reforma de todas as valetas da cidade.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Turno:
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja criada uma Lei que proíba a soltura de fogos de artifício em nosso município.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Turno:
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Indica à Exma Sra.Prefeita Municipal que providencie a aquisição de equipamentos e ferramentas para uso exclusivo do cemitério municipal.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Turno:
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Indica à Exma.Sra. Prefeita municipal que providencie a regularização do trecho da Rua Amadeu Torres Lopes, esquina com a Avenida Luiz Camarim, viabilizando a regularização do leito carroçável, execução de guias e sarjetas e implantação de galeria de água pluvial, interligando com o canal de drenagem do rasgão.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Turno:
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que providencie a construção de guias de sarjeta na Rua José do Patrocínio, nas proximidades da ponte do Rasgão.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Turno:
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Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que intervenha junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica para que seja providenciada instalação de postes, bem como, iluminação na rua João Belchior Sobrinho, mais especificamente nos terrenos que ainda não há construção.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
Turno:
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Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja construída uma faixa elevada em frente ao Ginásio de Esportes "Aparecido Célio Moreira".
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Não informada |
