8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº. 012, de 17 de abril de 2025, e dá outras providências.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que adote providências necessárias para a aquisição de um triturador/picador móvel de galhos que deverá ser empregado na gestão de resíduos provenientes do manejo de arborização urbana deste município.

Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que mobilize equipe multidisciplinar para elaborar um programa e implementar a coleta seletiva no Município de Planalto, bem como apoiar, incentivar e estimular o fortalecimento do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, bem como fomentar a formalização de uma Associação ou Cooperativa de Catadores, visando a valorização e a inclusão desses planaltenses.

Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja feita a reparação na valeta que fica na Av.D.Pedro II, esquina com a Rua Luiz Américo de Freitas.

Requer à Exma.Sra.Prefeita Municipal que informe se as câmeras de monitoramento instaladas em diversos pontos deste município estão em pleno funcionamento. Caso as mesmas estejam apresentando qualquer problema que comprometa o seu funcionamento, REQUER ainda, que sejam tomadas providências para a regularização da mesma.

Requer à Exma.Sra.Prefeita Municipal que preste esclarecimentos sobre as estruturas metálicas instaladas nas entradas do município de Planalto, uma no sentido município de Zacarias e outra no sentido município de Nipoã, qual o valor pago pelas referidas estruturas e cópia do empenho de liquidação e da nota fiscal referente à aquisição dessa estrutura.

Requer à Exma.Sra.Prefeita Municipal que informe qual o motivo que levou à desativação da padaria do município de Planalto, haja vista que dispunha de maquinário novo, bem como, de profissionais qualificados para a produção de produtos de panificação que supriam a demanda dos órgãos públicos do município e que seja informado qual era o gasto mensal com a padaria própria do município e quanto o município está gastando mensalmente, comprando produtos de panificação de particular(res).