9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 20:00 Encerramento: 09/06/2025 - 21:52
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Não informada
3 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO
Turno:
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja instalada uma Central de Monitoramento, bem como seja disponibilizado um veículo e funcionários que fiquem à disposição no local para que seja feita a fiscalização em todos os prédios públicos, praças e demais locais abertos ao município.
Não informada
4 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Turno:
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição de dez (10) caçambas, destinadas à gestão adequada dos resíduos da construção civil coletados no município de Planalto.
Não informada
5 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de oferecer curso gratuito de informática básica para os munícipes.
Não informada
6 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, a necessidade de manutenção e revitalização da sinalização horizontal viária em todo o município, com destaque para a repintura das lombadas, faixas de pedestres e demarcações de "PARE" nas vias públicas.
Não informada
7 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA
Turno:
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal a elaboração e instituição de um código de obras Municipal.
Não informada
8 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam realizadas ações de sinalização horizontal e vertical, na entrada da cidade, sentido José Bonifácio/Planalto, incluindo, se necessário, sinalização luminosa, com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito e melhor orientação aos condutores e pedestres.
Não informada
9 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Turno:
Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a substituição completa do gramado do Estádio Municipal “Melchiades Rodrigues Chaves”, localizado em nosso município.
Não informada
10 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Turno:
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para promover a revitalização e reativação da piscina municipal, localizada na Av. Altino Arantes.
Não informada
11 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Turno:
REQUEREM a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, informações sobre os recursos aplicados e execução da ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL localizado na Av. Altino Arantes .
Não informada
12 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA
Turno:
REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Chamada Pública.
Não informada
13 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO
Turno:
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que reajuste o valor das diárias de viagens para cobertura das despesas com alimentação aos servidores públicos municipais que se deslocam para as cidades vizinhas no município de Planalto.
Não informada
14 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Turno:
Requer junto à Diretoria da Empresa Coplasa Açúcar e Álcool que diariamente molhe as entradas da cidade, na mesma frequência em que são molhadas as entradas das propriedades rurais.
Não informada