Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 1999

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei complementar do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Requerimento Moção Proposta de Emenda Denúncia Mensagem VETO APOSTO PELO PREFEITO

Unidade Atual

--------- CPESAS - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos CPRLJ - Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça PROTOCOLO - PROTOCOL SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM APARECIDO SOARES BENEDITO LOURENÇO MOREIRA Devair Fernandes Costa DOUGLAS DE SOUZA PAULA ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ ERIVAN FERREIRA NUNES EXECUTIVO - EXEC Externo - Externo Gercimar Maximiliano de Matos Guilherme Silva Bonfim Jesus Aparecido do Prado JORGE LUIZ FERREIRA José Roberto de Godoy LEANDRO BATISTA DIONISIO LUIZ CARLOS EUZÉBIO Mesa Diretora Nelma Rodrigues Chaves Benhocci - Diretora Adminitrativa OLIMPIO SEVERINO DA SILVA - PREFEITO PROTOCOLO - PROTOCOL REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO - PREFEITA Samuel Oliveira dos Santos SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA WAGNER DA SILVA BAZALHA

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