Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o bem público municipal denominado " Parque de Exposições Líbero Luchesi", sito a Rua Pedro de Souza Brandão, nº 611, visando as festividades em comemoração à emancipação política do município de Planalto e dá outras providências."
Indexação
Observação