Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o espaço físico destinado a exploração de bar, corresponde às instalações localizadas no estádio municipal "Melchiades Rordigues Chaves", situado na Avenida Altino Arantes, 619, centro, na cidade de Planalto, composto de uma área total de 87,86 m2 e dá outras providências.
Indexação
Observação