Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

8

Data de Apresentação

18/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera a redação do art.3º da Lei 002/2019, de 11/02/2019, para permitir ao munic. a realização do evento com recursos próprios se frustrada, por qualquer motivo, a cessão onerosa ao "Parque de Exposições Dr.Líbero Luchesi", visando as festividades em comemoração à emancipação política ao município.

    Indexação

    Observação