Requerimento nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER informações se foi realizada a atualização do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos, tendo em vista que a Lei Municipal 60/2015, do dia 10 de dezembro de 2015, que prevê a atualização todo mês de janeiro de cada ano como data-base, usando como base para a atualização do valor o índice do IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado).
Indexação
Observação