Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

20/01/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Extraordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o bem descrito na matrícula nº 8.525 do CRI de Buritama, designado de " Barracão do Secador de Grãos Leovegildo Rodrigues Chaves", sito a Rua Pedro de Souza Brandão nº 795, centro, na cidade de Planalto e dá Outras providências.

    Indexação

    Observação