Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

11

Data de Apresentação

27/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a descrição da gleba a desapropriar, objeto do art. 1º da Lei Ordinária nº 024/2015, de 09 de abril de 2015, para atender nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Buritama.

    Indexação

    Observação