Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

67

Data de Apresentação

23/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber, em doação com ônus ou encargos, uma área de terras localizada na quadra 56, matrículas 14.317 do Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Buritama.

    Indexação

    Observação