Indicação nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo.Presidente da Câmara que conceda aos funcionários do legislativo, um dia de folga remunerado no dia do seu aniversário, exceto quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana, caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente.
Indexação
Observação