Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações sobre a fase de execução do empreendimento USINA DE MINEGERAÇÃO FOTOVOLTAICA, caso a mesma ainda não esteja concluída, quais os motivos que impedem a conclusão e seu funcionamento, já que a Lei nº 008/2022 autorizou a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de R$ 2.600.000,00, destinados a financiar o referido projeto e já se passaram 3 anos.
- Cópia integral do Contrato de Operação de Crédito firmado entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal;
- Cópia do extrato financeiro e extrato contábil do recurso, fruto da operação de crédito citada acima, mês a mês desde o primeiro dia que entrou na conta do município até a presente data;
- Cópia do contrato de execução do empreendimento USINA DE MINEGERAÇÃO FOTOVOLTAICA e do Projeto de execução
- Cópia integral do Contrato de Operação de Crédito firmado entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal;
- Cópia do extrato financeiro e extrato contábil do recurso, fruto da operação de crédito citada acima, mês a mês desde o primeiro dia que entrou na conta do município até a presente data;
- Cópia do contrato de execução do empreendimento USINA DE MINEGERAÇÃO FOTOVOLTAICA e do Projeto de execução
Indexação
Observação