Indicação nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Exma. Sra.Prefeita municipal que seja estudada a possibilidade de isenção das taxas referentes às horas de uso de máquinas agrícolas, implementos e veículos pertencentes ao Município, para os pequenos produtores rurais, especialmente aqueles organizados em associações, sendo cobrado apenas o valor do combustível utilizado.
Indexação
Observação