Indicação nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que altere o Art. 1° da Lei n° 037/2024, de 20 de dezembro de 2024, que “Altera o Art. 1° da Lei n° 002/98, que dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro salário dos empregados públicos do município de Planalto.”
Indexação
Observação