Indicação nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, a criação e execução de um Programa Municipal de Manutenção das Escolas, a ser realizado durante o período de recesso escolar, com o objetivo de preparar a rede municipal para o início do ano letivo de 2026.
Indexação
Observação