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Altera o art. 2º da Lei nº 030/2018, de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências.

Altera os § 3º e § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 001/2016, de 11 de fevereiro de 2016

Autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica

Dispõe sobre a instituição do Programa Caçamba Cidadã e dá outras providências.

Fica criado o (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil Prof.José Marcos de Paula e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica.

Define e Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Planalto/SP.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTE, DENOMINADO: "EDUCAÇÃO PARA TODOS" A CURSOS UNIVERSITÁRIOS, CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização de Perícias Médicas, Readaptação de Função e Avaliação de Atestado dos servidores municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização do Município de Planalto a formalizar contrato de locação de espaço com estrutura completa de lava jato para manutenção e limpeza dos veículos da frota municipal e dá outras providências.

Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais as entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de áreas que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei 003/2019, de 11 de fevereiro de 2019, que trata da descrição do imóvel rural

INSTITUI O PROGRMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTE, DENOMINADO: "EDUCAÇÃO PARA TODOS" DESTINADO A CURSOS UNIVERSITÁRIOS, CURSOS UNIVERSITÁRIOS, CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a transferência mediante termo de cessão de uso de quatro câmeras, dando outras providências legais.

Autoriza o Poder Executivo a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o COVID-19, aprovada pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar protocolo de intenções junto a Frente Nacional de Prefeitos (FNP e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica-CACS-FUNDEB, do Município de PLANALTO-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio para fins de assegurar os atendimentos de Pronto Socorro COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 3º da Lei 018/2021 e dá outras providências legais.

Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA VALE GÁS" para distribuir gás de cozinha em botijão-GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Planalto-SP e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decerrente do Coronavírus.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículo declarados inservíveis.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar bens móveis, sucata eletrônica de informática, ferro e outros.

Dispõe sobre autorização para contratação de trabalho voluntário e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências legais.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no município de Planalto e dá outras providências.

Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.

Define, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e dá outras providências legais.

Dispõe sobre correção de erro material na indicação de dispositivo de Lei que especifica.

Altera a redação, inclui e revoga artigos da Lei Complementar nº 011 de 12 de dezembro de 2019, que cria o LANCHÓDROMO MUNICIPAL ou PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e dá outras providências.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Planalto como veículo oficial de comunicação dos atos normativos administrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre correção de erro material na Indicação de dispositivo legal de Lei que especifica.

Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP

Dispõe sobre o sistema de prestação de serviços de plantões eventuais no âmbito do Setor de Saúde do município e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PELAS VIAS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS PARTES DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 004/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçaõ de crédito com o Banco do brasil S.A com garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviços de plantões durante o período de Pandemia de Covid-19 pelos servidores da vigilância sanitária do município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber para doação os imóveis constantes no Memorial Descritivo anexo e dá outras providências legais que especifica.

Autoriza o município de Planalto a assinar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio para assegurar atendimentos de Pronto Socorro na área de Covid-19 e dá outras providências legais.

Autoriza a Contabilidade do município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências legais.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a alteração da carga horária e remuneração dos empregos de farmacêuticos e dá outras providências.

Autoriza Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP e dá outras providências.