Ato da Mesa nº 7, de 07 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
7
Ano
2020
Data
07/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Pandemia
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Anexos Norma Jurídica