Lei Complementar-EXEC nº 1, de 08 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1
Ano
2024
Data
08/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
6
Ementa
EXTINGUE E ALTERA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
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Anexos Norma Jurídica