Decreto Legislativo nº 5, de 15 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2016
Data
15/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio
do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das
Contas da Prefeitura Municipal de Planalto
Exercício de 2014
do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das
Contas da Prefeitura Municipal de Planalto
Exercício de 2014
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica