Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 054/2022, de 01 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DE LEI Nº 010//2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais à Entidade Filantrópica que especifica, dando outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza à doação de materiais de construção às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |