1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Autoriza à doação de materiais de construção às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais à Entidade Filantrópica que especifica, dando outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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DE LEI Nº 010//2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 054/2022, de 01 de Dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Guilherme Silva Bonfim
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Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Guilherme Silva Bonfim
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Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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