Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerem junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com o setor de RH, realize um levantamento, relacionando todos os funcionários que possuem saldo no cartão alimentação Convênios Card, bem como o valor do saldo que cada servidor ainda possui.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 037/2018, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

Autoriza a Contabilidade do Município a criar a Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua Amadeu Torres Lopes, bem como, indica que seja feito o prolongamento da Rua Manoel Ferreira Filho até a Rua Amadeu Torres Lopes.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça um convênio com a SABESP, para que sejam cobradas na Conta Mensal de Serviços de água e esgoto as multas aplicadas aos munícipes pela falta de limpeza em seus imóveis, terrenos, bem como, aos que deixam veículos abandonados nas vias públicas, no leito carroçável, ou sobre o passeio público do município de Planalto.