1 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Número de Protocolo: 39
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Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça um convênio com a SABESP, para que sejam cobradas na Conta Mensal de Serviços de água e esgoto as multas aplicadas aos munícipes pela falta de limpeza em seus imóveis, terrenos, bem como, aos que deixam veículos abandonados nas vias públicas, no leito carroçável, ou sobre o passeio público do município de Planalto.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Número de Protocolo: 42
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Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua Amadeu Torres Lopes, bem como, indica que seja feito o prolongamento da Rua Manoel Ferreira Filho até a Rua Amadeu Torres Lopes.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 33
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 41
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Autoriza a Contabilidade do Município a criar a Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 44
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 037/2018, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 38
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Requerem junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com o setor de RH, realize um levantamento, relacionando todos os funcionários que possuem saldo no cartão alimentação Convênios Card, bem como o valor do saldo que cada servidor ainda possui.
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Matéria não votada
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