Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Requerem junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com o setor de RH, realize um levantamento, relacionando todos os funcionários que possuem saldo no cartão alimentação Convênios Card, bem como o valor do saldo que cada servidor ainda possui. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL 037/2018, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Contabilidade do Município a criar a Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua Amadeu Torres Lopes, bem como, indica que seja feito o prolongamento da Rua Manoel Ferreira Filho até a Rua Amadeu Torres Lopes. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça um convênio com a SABESP, para que sejam cobradas na Conta Mensal de Serviços de água e esgoto as multas aplicadas aos munícipes pela falta de limpeza em seus imóveis, terrenos, bem como, aos que deixam veículos abandonados nas vias públicas, no leito carroçável, ou sobre o passeio público do município de Planalto. - - |
Aprovado |