Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Planalto. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TERESINHA DA CATEGORIA DE BEM DOMINICAL PARA O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA MARINO MENANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PINTAR ASFALTO. - - |
Aprovado |