Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.480, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica. - |
Não há resultado |
| 8 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração dos Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 001/2014. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Planalto-SP e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Silva Bonfim, Mesa Diretora
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 8º e 12º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Planalto. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2024. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2024 - |
Aprovado |