1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Altera o Anexo II do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2024.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Guilherme Silva Bonfim, Mesa Diretora
Número de Protocolo: 152
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Altera os artigos 8º e 12º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Planalto.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 153
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 156
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Planalto-SP e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 151
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Dispõe sobre a Alteração dos Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 001/2014.
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Matéria não votada
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8 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Guilherme Silva Bonfim
Número de Protocolo: 154
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ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 158
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DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.480, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 159
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DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
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Matéria não votada
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