Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Planalto-SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração dos Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 001/2014. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2024 - - |
Aprovado |