Logo Câmara Municipal de Planalto/SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:10
Encerramento: 13/11/2023 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Vice-Presidente: Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
Primeiro-Secretário: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB
Segundo-Secretário: LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 165
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que reative a piscina municipal.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Devair Fernandes Costa
Número de Protocolo: 166
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que conceda gratificação salarial aos motoristas do SAMU.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 158
DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.480, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 164
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de PLANALTO/SP e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 169
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS LOTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 170
DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 171
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS REFERENTE A IMÓVEIS NA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: José Roberto de Godoy
Número de Protocolo: 172
Solicitam ao Sr.Prefeito informações claras sobre a contratação do médico Dr.Celso Luiz Ochiussi Penhalves, bem como os motivos que levariam a uma possível rescisão do contrato de trabalho vigente.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 158
DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.480, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 164
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de PLANALTO/SP e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 169
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS LOTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 170
DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 171
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS REFERENTE A IMÓVEIS NA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado
7 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Devair Fernandes Costa
Número de Protocolo: 166
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que conceda gratificação salarial aos motoristas do SAMU.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: José Roberto de Godoy
Número de Protocolo: 172
Solicitam ao Sr.Prefeito informações claras sobre a contratação do médico Dr.Celso Luiz Ochiussi Penhalves, bem como os motivos que levariam a uma possível rescisão do contrato de trabalho vigente.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
2 - José Roberto de Godoy
3 - Gercimar Maximiliano de Matos
4 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
5 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
6 - José Roberto de Godoy
7 - Gercimar Maximiliano de Matos
8 - Guilherme Silva Bonfim
9 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
10 - Devair Fernandes Costa
11 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
12 - Devair Fernandes Costa
13 - José Roberto de Godoy
14 - Gercimar Maximiliano de Matos
15 - José Roberto de Godoy
16 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
17 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
18 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
19 - José Roberto de Godoy
20 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
21 - José Roberto de Godoy
22 - Jesus Aparecido do Prado
23 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
24 - Jesus Aparecido do Prado
25 - Devair Fernandes Costa
26 - Gercimar Maximiliano de Matos
27 - José Roberto de Godoy
28 - Gercimar Maximiliano de Matos
29 - Devair Fernandes Costa
30 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
31 - Devair Fernandes Costa
32 - José Roberto de Godoy
33 - Gercimar Maximiliano de Matos
34 - Guilherme Silva Bonfim
35 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
36 - Devair Fernandes Costa
37 - Gercimar Maximiliano de Matos
38 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
39 - Devair Fernandes Costa
40 - Guilherme Silva Bonfim
41 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
42 - José Roberto de Godoy
43 - Guilherme Silva Bonfim
44 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
45 - Guilherme Silva Bonfim
46 - José Roberto de Godoy
47 - Guilherme Silva Bonfim
48 - Devair Fernandes Costa
49 - Gercimar Maximiliano de Matos



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeplanalto/videos/288608520814804



Correspondências
ESP Nº 007/2023 - Ofício Especial
Data: 13/11/2023 - Interessado: VEREADORES
Assunto: Solicita contribuição para o desenvolvimento da Campanha "Mobilização Passos que salvam".