Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E ARRUAMENTO EM ÁREAS DO CEMITÉRIO LOCAL ONDE ESSAS ESTRUTURAS AINDA NÃO EXISTEM.

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que promova a sinalização vertical e horizontal no município de Planalto.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o município de Planalto a assinar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas a melhora na mobilidade urbana e dá outras providências legais.

Autoriza o Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, objetivando a transferência de recursos financeiros para Pista de Caminhada e dá outras providências legais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.