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Resumo (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:08
Encerramento: 27/11/2023 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Número de Protocolo: 175
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E ARRUAMENTO EM ÁREAS DO CEMITÉRIO LOCAL ONDE ESSAS ESTRUTURAS AINDA NÃO EXISTEM.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Gercimar Maximiliano de Matos
Número de Protocolo: 182
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que promova a sinalização vertical e horizontal no município de Planalto.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 180
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 178
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 184
Autoriza o município de Planalto a assinar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas a melhora na mobilidade urbana e dá outras providências legais.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 185
Autoriza o Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, objetivando a transferência de recursos financeiros para Pista de Caminhada e dá outras providências legais
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 188
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / Sem partido
Devair Fernandes Costa / MDB
Gercimar Maximiliano de Matos / SD
Guilherme Silva Bonfim / UNIÃO
Jesus Aparecido do Prado / UNIÃO
José Roberto de Godoy / UNIÃO
LEANDRO BATISTA DIONISIO / Sem partido
Samuel Oliveira dos Santos / UNIÃO
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Gercimar Maximiliano de Matos
Número de Protocolo: 182
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que promova a sinalização vertical e horizontal no município de Planalto.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 180
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 178
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 184
Autoriza o município de Planalto a assinar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas a melhora na mobilidade urbana e dá outras providências legais.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 185
Autoriza o Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, objetivando a transferência de recursos financeiros para Pista de Caminhada e dá outras providências legais
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Número de Protocolo: 188
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Roberto de Godoy
2 - Gercimar Maximiliano de Matos
3 - Devair Fernandes Costa
4 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
5 - José Roberto de Godoy
6 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
7 - Guilherme Silva Bonfim
8 - Guilherme Silva Bonfim
9 - José Roberto de Godoy
10 - Gercimar Maximiliano de Matos
11 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
12 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
13 - ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
14 - Jesus Aparecido do Prado
15 - Guilherme Silva Bonfim



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Correspondências
ESP Nº 077/2023 - Ofício Especial
Data: 23/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Realização do 1º Seminário Regional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher da Comarca de Buritama.