Matérias do Expediente (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA ANEZIO DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA FELICIANO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Altera os requisitos para preenchimento da função de confiança para ocupação do Cargo de Diretor do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica instituída pela Lei Municipal 002/2022, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS-CDHU "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |